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Cultura, Artes e Educação Infantil: trajetórias e dados preliminares

A configuração de um Programa de Cultura, Artes e Educação Infantil, enquanto proposta de ações relacionadas à infância, foi gestado com o objetivo de propor subsídios para construção de um programa de formação, cuja metodologia esteja fundamentada no brincar e na diversidade cultural brasileira e conectado a uma ampla rede, que envolverá educadores, gestores, arte-educadores, artistas, grupos culturais, mestres dos saberes populares e tradicionais e coletivos e redes que já atuam nos territórios.

O intuito é possibilitar e incentivar a parceria entre escolas, artistas e os grupos culturais dos territórios e comunidades, para atuarem conjuntamente por meio de seus planos político-pedagógicos, a fim de considerar e valorizar as práticas socioculturais e as expressões artísticas como saberes essenciais para a construção de um processo educativo amplo, dialógico e plural desde a infância.

O programa foi desenhado ainda na gestão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, pela equipe que compunha a Coordenação Geral de Programas Culturais e Territórios Educativos, sob a coordenação de Vanessa Louise Batista, inserida na Diretoria de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, que tinha como diretora Carla Carusi Dozzi, da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (SEFAC), à época em estruturação, com a secretária Juana Nunes. A equipe era composta por: Vanessa Louise, Kelly Alves, Adriana Sacramento, Tuti Nakamura, Gabriela Dias, Maurício Nunes, Leonardo Menezes, Géssica Samire e Vanessa Santos.

É importante situar que foi nesse momento, o da estruturação e ampliação das ações intersetoriais das políticas de Cultura e Educação, que a pauta da infância entrou em destaque no Ministério da Cultura1. Nessa perspectiva, de intensificar ações que promovessem o acesso aos meios de educação, formação, capacitação, qualificação profissional e pesquisa em arte e cultura, da educação infantil até a pós-graduação, foi instituído o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural (Pronfac) no âmbito do Ministério da Cultura, publicado no Diário Oficial da União, Nº 89, de 11 de maio de 2016.

O Pronfac, sob coordenação da SEFAC, “integra as políticas culturais voltadas para os campos formal e não formal da Educação, pensando o processo da Cultura em todas as suas dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Ele se articulará a partir das redes de instituições públicas de ensino, escolas livres de artes, centros culturais, Praças CEUs, Pontos de Cultura e iniciativas livres de formação artística”2 e ratifica o incentivo “à formação cultural de professores, educadores, gestores de cultura e educação, agentes culturais, pesquisadores e educadores populares; e apoia a iniciação artística de jovens estudantes da rede pública de ensino vocacionados às artes. O programa também estabelece 25 públicos prioritários, definidos por sua situação de vulnerabilidade social; por estarem ameaçadas pela desvalorização de sua identidade cultural; ou que requeiram especial reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais. Os recursos para implementação das ações do Pronfac virão da Lei Orçamentária, do Fundo Nacional de Cultura, de mecanismos de Leis de Incentivo Fiscal e de parcerias com outros órgãos ou entidades públicas.”3 No escopo desse Programa, as ações relacionadas ao campo da Primeira Infância estavam também sendo visionadas e gestadas.

Ainda na trajetória da constituição de ações consistentes no campo de interface entre cultura e educação, com vistas ao estabelecimento de políticas de Estado nessa via, foi firmado o segundo Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União, Nº 90, de 12 de maio de 2016. Entre os compromissos constantes no Acordo, estão;

- Implementar amplo programa de formação cultural voltado a professores de educação infantil, realizado nas escolas e em diversos espaços culturais, proporcionando vivências artísticas nas diversas linguagens;

- Estruturar os espaços que acolham as atividades culturais, vivenciadas no âmbito da educação infantil, alinhadas com os campos de experiências propostos pela Base Nacional Curricular Comum que se pautam em princípios primordiais à infância, tais como a subjetividade (do Eu com o mundo), a corporalidade (do corpo com os gestos e movimentos), a interação social (da escuta, fala, pensamento e imaginação), as vivências artísticas (expressas por meio de múltiplas linguagens), a experimentação imersa no espaço em que vivem e coabitam (compreendida no tempo, espaço, quantidade, nas relações e transformações). Essas especificidades requerem espaços de aprendizagem que deem oportunidade às crianças, independente de sua condição social.

O desenvolvimento de um campo conceitual e de práticas culturais voltadas à infância, então, ganha corpo conjugando esforços para a construção de subsídios, formulados a partir de um plano de trabalho que faz parte das ações do Programa Extensionista Cultura, Artes e Educação Infantil, fruto de parceria entre o MinC, por intermédio da SEFAC, e a Universidade Federal de Santa Catarina, seguindo etapas determinadas, dentre as quais podemos situar como principais: a) disparo de formulário e monitoramento do piloto em Rio Negrinhos-SC e b) disparo e monitoramento do formulário em todo o país de um mapeamento das iniciativas já existentes que sejam referências teórico-metodológicas em relação à arte, cultura e educação infantil. A articulação para preenchimento foi pactuada, primeiramente, com os secretários municipais de educação, em abril de 2017, e o disparo do formulário às escolas aconteceu em maio de 2017.

A avaliação do formulário piloto, aplicado em 18 escolas municipais de Rio Negrinhos-SC, um dos 5 territórios da pesquisa de campo, buscou compreender a cultura da infância desenvolvida, a potencialidade do território e o que se compreende como arte e cultura no desenvolvimento da educação infantil. Foram respondidos 11 questionários dos 18 aplicados. A análise desse piloto mostrou, por exemplo, que algumas escolas do município desenvolvem projeto com a cultura e a arte, como brincadeiras, alimentação saudável, leituras e contação de histórias. Para outras linguagens, como artesanato e audiovisual e temas, como Cultura afro-brasileira e Cultura popular, entretanto, não foram obtidos dados, ou pelo fato de as questões a esse respeito não terem sido respondidas ou pelo fato de a escola não desenvolver projetos nessas áreas. Outro dado importante obtido pela resposta dos formulários no piloto em Rio Negrinhos – SC é que as organizações das atividades pedagógicas, na sua maioria, são desenvolvidas pela professora ou equipe pedagógica da escola. Para as respostas sobre o local onde as atividades de Cultura e Arte ocorrem, a maioria das escolas respondeu que elas acontecem dentro da escola. Com relação à pergunta se haveria identificação sobre a potencialidade artística na comunidade/território para trabalhar com as crianças, a maioria respondeu que não. Esses foram dados locais obtidos a partir do piloto, que se intensificaram numa perspectiva macro e ao mesmo tempo mostram a relevância dos temas.

No âmbito da pesquisa nacional, as 92.994 creches e escolas públicas de Educação Infantil do país receberam um formulário a ser preenchido pelos seus próprios gestores, que conosco compartilharam importantes informações, a partir de uma perspectiva de quem acompanha o dia a dia da escola e da comunidade no seu entorno, para conhecer as experiências desenvolvidas com ênfase em aspectos culturais e artísticos e na relação escola/território. Outro foco também foi a busca de informações das ações intersetoriais em curso, na existência e nas condições oferecidas para a formação continuada dos educadores, nas práticas de alimentação, nas políticas públicas implementadas, entre outros aspectos.

A metodologia de análise dos dados contou com a parceria do Instituto Lidas, cuja ferramenta limesurvey foi utilizada para envio de e-mails para todas as escolas de educação infantil, conforme banco de dados disponibilizado pelo projeto. Foram realizadas pelo Instituto a extração de Relatórios Simples de envio de e-mails semanais e a elaboração de Relatórios Completos com dados de envio e apresentação de avaliação e monitoramento dos dados com apresentação de gráficos.

Concomitante ao disparo dos formulários, tanto para o piloto quanto para a etapa nacional, formalizou-se o desenho da REDE de Cultura e Arte na Educação Infantil, que se justifica enquanto etapa importante para elaboração do Programa Nacional de Cultura e Arte na Educação Infantil, pois compreende uma estrutura social composta por pessoas ou organizações conectadas pela pauta da cultura da infância e/ou educação infantil. Assim, vale explicitar que a busca preliminar para construção da Rede Cultura e Arte na Educação Infantil procurou identificar as principais instituições, movimentos sociais, gestores da educação (municipais e estaduais), escolas livres de artes, grupos de pesquisas nas universidades, agentes culturais, pontos de cultura, contemplando a abrangência dos atores e sua diversidade para a representatividade da educação infantil e cultura da infância, no âmbito da construção das políticas públicas. Esses atores monitoram, avaliam, pesquisam o tema relacionado à infância e/ou educação infantil, em suas especificidades; compreendem a diversidade e complexidade sobre o tema e, por isso, são considerados fundamentais para subsidiar a implementação e efetivação das políticas para a educação infantil no território nacional. Porém, é importante situar que o marco zero para essa reflexão, qual seja, pensar a articulação de uma Rede da Cultura e Arte na Educação Infantil, deu-se a partir de reuniões entre a SEFAC e a UFSC, nas quaisforam levantados os contatos e estes classificados da seguinte forma: i) Mailing da Educação Infantil e ii) Mailing da Cultura e Arte. E que o método de articulação da REDE aconteceria por meio da Plataforma CulturaEduca. Com o intuito de pensar a composição e articulação da Rede Cultura e Arte na Educação Infantil, a equipe teve participação: a) no XXXII Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), ocorrido nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, na cidade de Curitiba; b) no V Seminário Nacional de Educação Infantil do Campo, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, na cidade de Florianópolis; c) no V Grupeci – Seminário de Grupo de Pesquisa sobre Crianças e Infâncias, nos dias de 05 a 07 de dezembro de 2016, na cidade de Florianópolis; d) em evento da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, de 1 a 5 de outubro de 2017, na cidade de São Luis; e) no IV Fórum de Educação Intergral de Pernambuco, de 23 a 25 de novembro de 2017, na cidade de Caruaru. Essas participações tiveram como ponto focal a identificação de referências importantes para a pesquisa e a percepção do público sobre o tema cultura e arte.

O disparo nacional do formulário, iniciado em maio de 2017 e finalizado em outubro de 2017, aponta para questões importantes de execução de um Programa Nacional que envolva Cultura, Artes e Educação Infantil. Dentre elas está uma percepção transversal de que é preciso haver uma predisposição das políticas públicas relacionadas ao campo da educação e da cultura em transcender uma perspectiva assistencialista e que, ao lidar com o ato de cuidar, próprio da educação infantil, reflitam sobre as necessidades essenciais e sociais da existência humana. É preciso observar as especificidades dos territórios para potencializá-los. Por exemplo, a alimentação escolar pode estar imbuída de um “cuidar do alimento”, reconhecendo na agricultura familiar esse forte comprometimento. No campo mais específico das respostas obtidas, podemos caracterizar a valorização sobre a articulação entre Projeto político-pedagógico (PPP) e Território, Cultura Local, Letramento e Práticas Artísticas. Porém, será preciso criar um olhar reflexivo entre a escola e a rede de artistas que estão, na sua maior parte, compondo o território educativo. Isso porque pouco mais de 60% das respostas apontam que não há interlocução dos projetos realizados com os artistas, mestres, artesãos, grupos culturais, coletivos etc que estão no derredor da escola. Vemos que aliar a política pública no sentido de dar visibilidade a essa rede para fortalecer a relação entre Cultura e Educação é o que aponta essa primeira sistematização de dados constituídos pela pesquisa em âmbito nacional. E são temas essenciais para um Programa de Formação que envolva Cultura e Arte na Educação Infantil:

- Arte e Cultura;

- Cultura do Brincar;

- Formação Continuada;

- Práticas de Letramento articuladas com Práticas Artísticas e Culturais desenvolvidas pela Rede Arte-Cultura para a Infância;

- Cultura do Alimento – práticas alimentares desenvolvidas pelas comunidades (vinculação e fortalecimento com PNAE).

Clique AQUI para ver, em formato de gráfico, importantes dados da pesquisa aplicada em rede nacional, realizada no período de maio a outubro de 2017.

Notas:

1. Vale destacar a mobilização em torno das ações realizadas para a Infância, no âmbito do Ministério da Cultura, em ocasião dos 25 anos do ECA, publicadas no Relatório Avaliativo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2016. De igual modo, foi de extrema centralidade a participação do MinC na elaboração de documento referencial sobre as políticas públicas para primeira infância, depois sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff pela Lei 13.257, de 8 de março de 2016, denominada de Marco Legal da Primeira Infância.

2. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/ministerio-da-cultura-institui-programa-de-formacao-artistica-e-cultural/. Acesso em 10 de dezembro de 2017.

3. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/ministerio-da-cultura-institui-programa-de-formacao-artistica-e-cultural/. Acesso em 10 de dezembro de 2017.


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